VIVIANA LISBOA DA CUNHA

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Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
23/11/2025
ID
0000000000021585818
PCDP
001534/25
Ministério da Pesca e Aquicultura
Valor passagens
5,255.65
Valor diárias
2,492.75
Outros gastos
0.0
Destino
Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Apuiarés/CE, Aracati/CE, Icapuí/CE, Morada Nova/CE, Jaguaribe/CE, Iracema/CE, Tauá/CE, Fortaleza/CE
Motivo da viagem

A servidora irá realizar a Fiscalização in loco de dois instrumentos, TED CODEVASF 23/2023 e TED 68/2023, ambos celebrados entre esta Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São, Francisco e do Parnaíba - CODEVASF/CE. A fiscalização in loco, ainda mais em se tratando de instrumentos com valores acima de 1 milhão de reais, é crucial para garantir que a consecução do TED esteja de acordo com o o objeto, metas e etapas pactuadas. O TED 23/2023 possui como ação a aquisição de equipamentos para doação à 108 produtores e a realização de cursos de capacitação e assistência técnica, apresentando valor total de 1.624.766,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais). O TED 68/2023 possui como ação a aquisição de equipamentos, agrupados e kits e de duas camionetes 4x4 diesel para cessão aos aquicultores na área de atuação da CODEVASF 14 SR, no Estado do Ceará, que produzem tilápia, camarão e outros recurs

Período
Início
23/11/2025
Fim
30/11/2025
Órgão superior
Ministério da Pesca e Aquicultura
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
5,255.65
Diárias
2,492.75
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Jaguaribe
UF origem
Ceará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Iracema
UF destino
Ceará
País destino
Brasil
Saída
27/11/2025
Chegada
28/11/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
5,255.65
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Brasília
UF origem (ida)
Distrito Federal
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Fortaleza
UF destino (ida)
Ceará
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
10/11/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade gestora
COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.