THAIS HAYNER DUARTE ROCHA

·
-1
·
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
03/07/2025
ID
0000000000021124256
PCDP
001042/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
3,092.89
Valor diárias
2,512.5
Outros gastos
0.0
Destino
Paulo Afonso/BA
Motivo da viagem

Trata-se da Oficina sobre Direitos Indígenas e Elaboração do Protocolo de Consulta do Território Indígena Zorobabé, do Povo Tuxá, em Rodelas/BA. Prevista a ser realizada de 04 a 09 de julho de 2025. A oficina tem como objetivo fortalecer a autonomia e a autodeterminação do povo indígena potiguara, promovendo o debate e a construção coletiva de seu Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Durante a oficina, serão abordados temas relacionados aos direitos indígenas, instrumentos legais de proteção e os procedimentos adequados para processos de consulta que respeitem os modos de vida e organização social do povo indígena Tuxá.

Período
Início
03/07/2025
Fim
10/07/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
3,092.89
Diárias
2,512.5
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Paulo Afonso
UF origem
Bahia
País origem
Brasil
Cidade de destino
Rodelas
UF destino
Bahia
País destino
Brasil
Saída
08/07/2025
Chegada
09/07/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
3,092.89
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Aracaju
UF origem (ida)
Sergipe
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Fortaleza
UF destino (ida)
Ceará
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
27/06/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
DIARIAS E PASSAGENS CSC - MGI
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.