TATYANE MYLLENA SOUZA DA CRUZ

A viagem tem como objetivo realizar a vistoria in loco e fiscalização do Termo de Fomento nº 950842/2023, celebrado com a Associação dos Piscicultores e Agroextrativas da Comunidade de Ana - APAA, que tem como objeto: 'Criação e ampliação de pescado em tanque rede', que tem sua vigência encerrando em 31/08/2025. Considera-se a Portaria SNA/ MPA Nº 105, de 17 de Julho de 2025 (44169341) que designa a fiscal responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido instrumento, nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em que no Artigo 61, I, estabelece como uma das obrigações do fiscal acompanhar e fiscalizar a execução da parceria. Esse projeto é resultante do edital 01/2023 e tem resultados promissores com a implantação de um projeto de aquicultura comunitária que vem beneficiando mais de 10 famílias diretamente, promovendo a aquicultura como atividade inclusiva, geradora de renda para comunidades ribeirinhas, de forma que conhecer o projeto, avaliar sua implemen