SARA TEIXEIRA MUNARETTO

TECNICO I
·
-1
·
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Realizada
NÃO
27/09/2025
ID
0000000000021310822
PCDP
001277/25
Ministério da Cultura
Valor passagens
0.0
Valor diárias
167.5
Outros gastos
0.0
Destino
Maquiné/RS
Motivo da viagem

Participação na Assembleia Ordinária da Comunidade Quilombola de Morro Alto, em resposta a convite encaminhado a esta Superintendência por parte do Departamento de Cultura da Comunidade Quilombola de Morro Alto, a ser realizada no dia 27 de setembro na Sede da ACROM, no Município de Maquiné/RS. Conforme Ofício Nº 628/2023/CGID/DEPAM-IPHAN (SEI 4944107), que orienta sobre os procedimentos internos do Iphan sobre o tombamento de quilombos cujos processos já estejam abertos no âmbito do Iphan, a Superintendência deve realizar uma consulta às comunidades a respeito do interesse do prosseguimento do processo de tombamento pelo Decreto-Lei 25 de 30 de novembro de 1937 ou se pelo novo instrumento, a Portaria IPHAN nº 135/2023. Dessa forma, a participação de equipe do IPHAN/RS nesta atividade tem o objetivo de realizar a apresentação da Portaria IPHAN nº 135/2023, bem como as diferenças entre os instrumentos, tanto na questão procedimental quanto nos efeitos do tombamento, no

Período
Início
27/09/2025
Fim
27/09/2025
Órgão superior
Ministério da Cultura
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
167.5
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Porto Alegre
UF origem
Rio Grande do Sul
País origem
Brasil
Cidade de destino
Maquiné
UF destino
Rio Grande do Sul
País destino
Brasil
Saída
27/09/2025
Chegada
27/09/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Cultura
Unidade gestora
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.