RUBERVAL MATOS SILVA JUNIOR

ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS
·
FEX-0105
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
22/07/2025
ID
0000000000021198779
PCDP
005085/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Destino
Ipatinga/MG, Açucena/MG
Motivo da viagem

Acompanhar o indígena Wayrokrã Ivo Braz em perícia médica na Justiça Federal a fim de viabilizar o acesso a benefício previdenciário. O requerimento do benefício de auxílio doença foi realizado pelo SEDISC da CR-MGES e após negativa parcial procedemos com o ingresso de ação judicial em face do INSS. No processo judicial foi designada perícia médica na Justiça Federal do município de Ipatinga, distante da aldeia de residência do indígena, sendo articulado o transporte e acompanhamento deste pelo DSEI/MGES, porém a instituição de saúde no dia 17/07/2025 a impossibilidade de efetivação da ação diante de circunstâncias supervenientes, conforme descrito no Ofício 188 (8837225). Assim, considerando que o indígena Wayrokrã Ivo Braz não possui condições de se deslocar sozinho até a perícia, o apoio da FUNAI torna-se imprescindível para assegurar o acesso deste ao benefício previdenciário pleiteado.

Período
Início
22/07/2025
Fim
23/07/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Governador Valadares
UF origem
Minas Gerais
País origem
Brasil
Cidade de destino
Ipatinga
UF destino
Minas Gerais
País destino
Brasil
Saída
22/07/2025
Chegada
22/07/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.