ROSINALDO PINHEIRO DE QUEIROZ

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-1
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
19/08/2025
ID
0000000000021265653
PCDP
002743/25
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Valor passagens
0.0
Valor diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Destino
Nova Mamoré/RO
Motivo da viagem

- A viagem se faz necessária pois trata-se de demanda de fiscalização no processo nº 19739.152903/2022-92 e 00545.000141/2025-31 para realizar ação fiscalizatória para subsidiar informações ao Ministério Público Federal quanto a ação impetrada pela AGU de reintegração de posse c/c demolição/remoção de cercas, obras e demais benfeitorias realizadas e instaladas no local e a obrigação de fazer pelo Notificado de preservar os trilhos retirados da EFMM. Averiguar 'in loco' qual a situação atual neste ano (2025) ou se ainda persiste desde o ano de 2022 à ocupação irregular em área de domínio federal próximo aos trilhos da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, no município de Nova Mamoré/RO; - A viagem se faz necessária pois trata-se de demanda de fiscalização no processo nº PA SEI Nº 19739.119902/2021-55 para realizar ação fiscalizatória para subsidiar informações ao Ministério Público Federal. Averiguação se persiste a ocupação irregular de construção de moradia e indícios de invasão em áre

Período
Início
19/08/2025
Fim
20/08/2025
Órgão superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Nova Mamoré
UF origem
Rondônia
País origem
Brasil
Cidade de destino
Porto Velho
UF destino
Rondônia
País destino
Brasil
Saída
20/08/2025
Chegada
20/08/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.