ROGERIO DUARTE GUEDES

CCX-0213

Realizada

NÃO

21/05/2023

ID 0000000000018869825

PCDP

000599/23

Valor passagens

1,679.07

Valor diárias

2,808.58

Outros gastos

0.0

Destino

Rio de Janeiro/RJ

Motivo da viagem

Missão regular ao Estado do Rio de Janeiro, Realização de inspeções regulares em espaços de privação de liberdade no estado do Rio de Janeiro, com o fim de cumprir com as atribuições legais do órgão, nos termos do Art. 9o, da Lei 12.847/2013. A missão se justifica por se tratar de estrito cumprimento do dever legal do órgão, para verificar as condições de fato de instituições de privação de liberdade naquele estado e estabelecer diálogos interinstitucionais com os diferentes órgão gestores, do Executivo, Judiciário e Legislativo, bem como da sociedade civil, e recomendar, através de Relatório circunstanciado (Art. 9o, IV, Lei 12.847/2013) medidas de prevenção à tortura e de promoção de direitos humanos nesses locais, assim como medidas de investigação, reparação e não repetição frente às possíveis irregularidades encontradas.

Período

Início

21/05/2023

Fim

27/05/2023

Órgão superior

Situação

Realizada

Resumo financeiro

Passagens

1,679.07

Diárias

2,808.58

Outros gastos

0.0

Devolução

0.0

Cada trecho representa uma etapa do deslocamento do servidor: o ponto de partida, o destino, o meio de transporte utilizado, as datas de saída e chegada, e a missão justificada pelo órgão. Uma viagem pode ter múltiplos trechos, por exemplo quando inclui conexões ou escalas em cidades intermediárias.

Origem

→

Destino

Cidade de origem

Rio de Janeiro

UF origem

Rio de Janeiro

País origem

Brasil

Cidade de destino

Brasília

UF destino

Distrito Federal

País destino

Brasil

Saída

27/05/2023

Chegada

27/05/2023

Missão

Não

As passagens registram os bilhetes emitidos para o deslocamento do servidor. Cada passagem indica o meio de transporte, o trecho de ida (e volta, quando houver), o valor pago e a taxa de serviço da agência de viagens contratada pelo governo. Passagens aéreas são as mais comuns em viagens de longa distância.

Origem

→

Destino

Ida

Cidade origem (ida)

Brasília

UF origem (ida)

Distrito Federal

País origem (ida)

Brasil

Cidade destino (ida)

Rio de Janeiro

UF destino (ida)

Rio de Janeiro

País destino (ida)

Brasil

Taxa de serviço

0.0

Emissão

03/05/2023

Os pagamentos mostram como os recursos foram desembolsados pelo governo para custear a viagem. Cada registro indica o tipo de despesa (diárias, passagens ou outros gastos), o valor pago, o órgão responsável pelo pagamento e a unidade gestora que autorizou e executou o gasto.

Órgão pagador

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Unidade gestora

CENTRAL DE COMPRAS

Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.

Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.

Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.

Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.

PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.

Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.

Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.