RICARDO DA SILVEIRA CARVALHO

PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
·
-1
·
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
11/04/2024
ID
0000000000019853577
PCDP
000920/24
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Valor passagens
0.0
Valor diárias
510.18
Outros gastos
0.0
Destino
Aracaju/SE
Motivo da viagem

A articulação com os estados visando à institucionalização e descentralização das respectivas políticas constitui-se em importante ação de combate ao trabalho escravo. Ademais, constitui-se ação prioritária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH3, no 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Cabe citar que as políticas de prevenção e reinserção de trabalhadores e vítimas de trabalho escravo são de competência estadual, a criação de Comissões Estaduais faz-se necessária para que os esforços estejam integrados em nível estadual. Além disso, com a criação e articulação dessas instâncias fica estabelecido um canal qualificado de interlocução federativa para a erradicação do Trabalho Escravo.

Período
Início
11/04/2024
Fim
12/04/2024
Órgão superior
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
510.18
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Aracaju
UF origem
Sergipe
País origem
Brasil
Cidade de destino
Salvador
UF destino
Bahia
País destino
Brasil
Saída
12/04/2024
Chegada
12/04/2024
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Unidade gestora
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.