RAFAEL LOPES DA SILVA

No âmbito do Plano Nacional de Caracterização - PNC, a demarcação nos Estado do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se iniciam em 2025. A Comissão de Demarcação no Rio de Janeiro já foi publicada e a do Estado do Rio Grande do Sul está em vias de ser publicada a portaria conforme documentos acostados nos autos do processo SEI-MGI 19739.023074/2025-84 e 19739.023073/2025-30, respectivamente. Assim, dentro de um plano estratégico desta CGDEM, se faz necessária esta viagem as referidas superintendências para clarificar as competências de cada um dos atores no processo demarcatório, inclusive da SPU/MS nos termos da In 28/2022-SPU. Além de pormenorizar aspectos técnicos do trabalho da comissão e verificar in loco quais os principais anseios da superintendência com relação a demarcação de áreas da União nos Estados. Ou seja, realizar um alinhamento com os servidores acerca do que cada um pode contribuir para o alcance da demarcação em RS e RJ.