MOISES CRESCENCIO VIEIRA

MOTORISTA OFICAL
·
-1
·
Agência Nacional de Mineração

Realizada
NÃO
15/12/2025
ID
0000000000021635634
PCDP
002030/25
Ministério de Minas e Energia
Valor passagens
0.0
Valor diárias
122.05
Outros gastos
0.0
Destino
Criciúma/SC
Motivo da viagem

Conduzir viatura oficial visando Deslocamento da servidora Lia Fernandes, Engenheira de Minas da ANM, da Superintendência de Fiscalização para a Subseção Judiciária de Criciúma/SC, a fim de participar presencialmente da audiência de conciliação designada no processo ACP nº 5006590-35.2024.4.04.7204, marcada para 15/11/2025, conforme consta na ata da audiência anterior de 28/08/2025 e no Ofício nº 00037/2025/NAP-C/EFIN4/PGF/AGU. A audiência envolve discussões técnicas sobre diagnóstico ambiental, PRAD, modelagem hidrogeológica, medidas emergenciais e definições relativas ao fechamento de mina, temas diretamente afetos à atuação da ANM. A participação presencial é necessária porque, em audiências de conciliação, diversas tratativas técnicas e jurídicas ocorrem paralelamente, fora da captação dos microfones, o que inviabiliza adequada compreensão e manifestação quando realizada por videoconferência. SIORG 9717 UG 323109.

Período
Início
15/12/2025
Fim
15/12/2025
Órgão superior
Ministério de Minas e Energia
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
122.05
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Florianópolis
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
Criciúma
UF destino
Santa Catarina
País destino
Brasil
Saída
15/12/2025
Chegada
15/12/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Minas e Energia
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.