MARCOS ANTONIO DE SOUZA

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CCX-0113
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto

Realizada
NÃO
10/11/2023
ID
0000000000019429772
PCDP
001999/23-1C
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Valor passagens
0.0
Valor diárias
2,699.59
Outros gastos
0.0
Destino
Marabá/PA, Conceição do Araguaia/PA
Motivo da viagem

Organização e realização de Audiências Públicas de Demarcação das Áreas da União - APDAU's nos municípios de Tucuruí/PA, Altamira/PA, Marabá/PA e Conceição do Araguaia/PA conforme Edital 13/2023 (SEI 37746996), Edital 14/2023 (SEI 37747111 e SEI 37747147), Edital 15/2023 (SEI 37746945) e Edital 16/2023 (SEI 37746887), publicados no Diário Oficial da União e constantes respectivamente nos processos 19739.151149/2023-54, 19739.151150/2023-89, 19739.151151/2023-23 e 19739.151152/2023-78. As APDAU's darão publicidade e transparência, esclarecerão dúvidas e coletarão plantas, documentos e outros elementos relativos ao trecho a ser demarcado, que subsidiarão o procedimento de demarcação da Linha do Preamar Médio (LPM) de 1831 e da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO) de 1867, nos termos do art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.

Período
Início
10/11/2023
Fim
14/11/2023
Órgão superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
2,699.59
Outros gastos
0.0
Devolução
1,249.28
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Conceição do Araguaia
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Belém
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
14/11/2023
Chegada
14/11/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.