MANOEL LUCIO PEREIRA

TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES
·
-1
·
Agêncial Nacional de Telecomunicações

Realizada
NÃO
22/07/2024
ID
0000000000020079932
PCDP
001831/24
Ministério das Comunicações
Valor passagens
0.0
Valor diárias
3,398.0
Outros gastos
0.0
Destino
Petrolina/PE, Serra Talhada/PE
Motivo da viagem

Executar as ações de fiscalização: - ACAO_GR06_2024_0023 : PMRNI 2024 - Etapa 2: Realizar medição por estação conforme as orientações que constam no Plano de Ação de Fiscalização do processo SEI n° 53500.105173/2023-43. Em Petrolina/PE. - ACAO_GR06_2024_0229(53532.001764/2023-75)/ACAO_GR06_2024_0217(53504.003037/2024-61 (Fiscalização: Radiodifusão)): Solicitação #148267 (12083163) : Atendimento aos termos do Registro espectral - Fora do Canal autorizado (10267269). Fiscalização direta na Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina - FAEPE (RADCOM), CNPJ 24.303.216/0001-94, em Petrolina/PE, em virtude de operar em canal diverso do autorizado, conforme os termos do Relatório de Atividades 8727331. - ACAO_GR06_2024_0167(53532.000011/2024-23) Atividade a ser realizada em atendimento ao Ofício nº 14/2023/FIGF1/FIGF/SFI-ANATEL (SEI n.º 11134057) e Portaria n.º 385/2017/ANATEL (SEI n.º 1292445) que descreve a necessidade de fiscalizar os encerramentos das atividad

Período
Início
22/07/2024
Fim
02/08/2024
Órgão superior
Ministério das Comunicações
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
3,398.0
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Petrolina
UF origem
Pernambuco
País origem
Brasil
Cidade de destino
Serra Talhada
UF destino
Pernambuco
País destino
Brasil
Saída
29/07/2024
Chegada
02/08/2024
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério das Comunicações
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.