MADSON FRANKLIN LOBATO DE MELO

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
18/08/2025
ID
0000000000021232799
PCDP
002518/25
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Valor passagens
0.0
Valor diárias
2,818.9
Outros gastos
0.0
Destino
Muaná/PA
Motivo da viagem

Processo SEI Nº 00745.016499/2021-04. Continuidade das atividades para cumprimento da ação de Força Executória, requerida pela ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU, através do Parecer de Força Executória n. 00016/2021/COREPAMEST/PRU1R/PGU/AGU para viabilizar o atendimento de solicitação de regularização de áreas provenientes de Ação Cívil Pública da áreas de domínio da União caracterizadas como várzeas e terrenos de marinhas, ocupada por comunidade tradicional ao longo do Igarapé Tauá. 2. Processo nº 19739.115305/2022-32, atendimento a Demandas Judiciais da Defensoria Pública da União -DPU, em favor de JACYRA MARIA MONTEIRO RAMOS. Residente as margens do Rio Cajuuba no município de Muaná. Processo n° 90849.003576/2024-25-NUP:0410.062001/2023-11 da ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO- AGU, de interesse da Defensoria Pública da União-DPU, em favor de JACYRA MARIA MONTEIRO RAMOS. Residente as margens do Rio Cajuuba no município de Muaná.

Período
Início
18/08/2025
Fim
27/08/2025
Órgão superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
2,818.9
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Muaná
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Belém
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
27/08/2025
Chegada
27/08/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.