LUIZ FLAVIO NUNES COUTO

AGENTE EM INDIGENISMO
·
FEX-0201
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
10/04/2023
ID
0000000000018810263
PCDP
001079/23-1C
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
3,220.03
Valor diárias
18,959.99
Outros gastos
0.0
Destino
Palhoça/SC
Motivo da viagem

Compor a equipe da Unidade de Proteção Territorial da Terra Indígena Morro dos Cavalos, e tem como objetivo a presença permanente e ostensiva de uma equipe da Funai na Terra Indígena, como parte das medidas e providências necessárias em observância à determinação judicial referente à Reclamação Constitucional nº 51788, Parecer de Força Executória nº 00011/2022/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (página 575, SEI nº 4292500), à qual sobreveio recentemente nova determinação judicial, conforme os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2023/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (4977704). Centro de Custos 123F16.

Período
Início
10/04/2023
Fim
27/06/2023
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
3,220.03
Diárias
18,959.99
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Florianópolis
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
Porto Seguro
UF destino
Bahia
País destino
Brasil
Saída
27/06/2023
Chegada
27/06/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
3,220.03
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Porto Seguro
UF origem (ida)
Bahia
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Florianópolis
UF destino (ida)
Santa Catarina
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
05/04/2023
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL-DPT
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.