LILIANA VIGNOLI DE SALVO SOUZA

ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS
·
FEX-0105
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
NÃO
05/05/2025
ID
0000000000020920244
PCDP
002267/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
990.7
Outros gastos
0.0
Destino
Ilhéus/BA
Motivo da viagem

Em atendimento à Cota 00760/2025/DIREITOS SOCIAIS/PFE-FUNAI/PGF/AGU (8416602) e ao Despacho COGEN/CGPC (8422596), trata-se de deslocamento para realização de atividades junto à rede de serviços socioassistenciais, à CTL Ilhéus e à COGEN/CGPDS, visando a coleta de subsídios fáticos para a produção de um relatório. No atendimento ao disposto na Instrução Normativa FUNAI no 1 e no art. 28, §6o, da Lei 8069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que determina que: § 6o Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório: I - que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta Lei e pela Constituição Federal; II - que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; III - a interve

Período
Início
05/05/2025
Fim
08/05/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
990.7
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Ilhéus
UF origem
Bahia
País origem
Brasil
Cidade de destino
Porto Seguro
UF destino
Bahia
País destino
Brasil
Saída
08/05/2025
Chegada
08/05/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.