JULIO CESAR MONTEIRO GOMES

TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES
·
-1
·
Agêncial Nacional de Telecomunicações

Realizada
SIM
05/02/2024
ID
0000000000019701262
PCDP
000164/24-1C
Ministério das Comunicações
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,505.4
Outros gastos
0.0
Destino
Xinguara/PA, Sapucaia/PA, Tailândia/PA, Igarapé-Miri/PA
Motivo da viagem

1 - Atender a demanda ACAO_GR10_2024_0139 / INSP_GR10_2024_0070 Processo 53569.000336/2024-99, em atendimento ao Ofício nº 14/2023/FIGF1/FIGF/SFI-ANATEL (SEI n.º 11134057) e Portaria n.º 385/2017/ANATEL (SEI n.º 1292445) que descreve a necessidade de fiscalizar os encerramentos das atividades das empresas/instituições que sofreram cassação das autorizações de serviços de telecomunicações. 2 - Atender a demanda ACAO_GR10_2024_0002 / INSP_GR10_2024_0072 considerando-se denúncia autuada no processo n. 53115.024139/2023 tendo em vista a notícia de que o serviço de RTV/RTVD estaria inoperante há mais de 30 (trinta) dias.

Período
Início
05/02/2024
Fim
09/02/2024
Órgão superior
Ministério das Comunicações
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,505.4
Outros gastos
0.0
Devolução
300.9
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Belém
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Marabá
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
05/02/2024
Chegada
06/02/2024
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério das Comunicações
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.