JULIANO PILOTTO ABELARDINO DA SILVA

ESPECIALISTA EM INDIGENISMO - NS
·
CCX-0201
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
13/10/2025
ID
0000000000021472658
PCDP
007988/25-1C
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
740.26
Outros gastos
0.0
Destino
Três Barras/SC
Motivo da viagem

Trata-se do cumprimento da Sentença de 14/08/2025 proferida na ação de reintegração de posse n. 5001968-92.2024.4.04.7209/SC, movida pelo ICMBio em desfavor das Comunidades Indígenas Xokleng e Kaingang na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras perante o juízo da 1@ Vara Federal de Jaraguá do Sul-SC, em que a Funai foi condenada a 'fornecer o apoio à comunidade para a saída voluntária ou o suporte necessário em caso de desocupação coercitiva'. Portanto, a viagem visa prestar o apoio à comunidade e suporte necessário para a desocupação.

Período
Início
13/10/2025
Fim
14/10/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
740.26
Outros gastos
0.0
Devolução
335.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Três Barras
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
São José
UF destino
Santa Catarina
País destino
Brasil
Saída
14/10/2025
Chegada
14/10/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.