JOSE RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS

Execução das seguintes ações de inspeção: 1) ACAO_GR10_2024_0017: verificar o atendimento aos compromissos estabelecidos no item 7.4.3 do Edital do 5G (a vencer em 31/7/24) de instalar Estações Rádio Base - ERB nas capitais dos estados; 2) ACAO_GR10_2024_0018: verificar o cumprimento dos compromissos de abrangência relativos à banda larga rural, especificamente em relação ao atendimento das escolas públicas rurais, previstos nos itens 5.1, 5.2 e 5.3, do Edital nº 004/2012; 3) ACAO_GR10_2024_0152: realizar diligência no processo 53569.001230/2023-21 a respeito dos polígonos utilizados para a verificação dos adiantamentos no cumprimento dos compromissos de abrangência estabelecidos nos itens 5.1.1 e 5.1.2, para os Lotes E1 a E8 e F1 a F8, referentes às Subfaixas de radiofrequências de 2.300 MHz a 2.350 MHz e 2.350 MHz a 2.390 MHz, ofertando Conexões de Voz e Conexões de Dados, do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL, nos municípios e localidades relacionados pela prestadora.