JOSE RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO

DESENHISTA
·
-1
·
Agêncial Nacional de Telecomunicações

Realizada
NÃO
20/05/2024
ID
0000000000019946689
PCDP
001192/24-1C
Ministério das Comunicações
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,357.95
Outros gastos
0.0
Destino
São Vicente Ferrer/MA, Centro do Guilherme/MA
Motivo da viagem

Viagem a Serviço: ACAO_UO101_2024_0101 e INSP_UO101_2024_0084 Conforme registros do processo 53500.034681/2024-11, proceder a fiscalização na TV E RÁDIO SÃO VICENTE FÉRRER LTDA por suposto uso não autorizado do espectro, CNPJ: 01302057000108. Rua Getúlio Vargas 72, centro, São Vicente Ferrer/MA. Verificar se a entidade opera algum serviço de radiodifusão no município, com uso de radiofrequência sem autorização. ACAO_UO101_2024_0102 e INSP_UO101_2024_0085 Averiguar existência de entidade clandestina, rádio NOVA FM, operando na frequência de 95.5 MHz, instalada no endereço RUA DAS PALMEIRAS, S/Nº, BAIRRO ODILO,MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA, conforme informações do protocolo Anatel Consumidor 202404239028294.

Período
Início
20/05/2024
Fim
24/05/2024
Órgão superior
Ministério das Comunicações
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,357.95
Outros gastos
0.0
Devolução
77.7
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Centro do Guilherme
UF origem
Maranhão
País origem
Brasil
Cidade de destino
São Luís
UF destino
Maranhão
País destino
Brasil
Saída
24/05/2024
Chegada
24/05/2024
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério das Comunicações
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.