JOSE LEVI MELLO DO AMARAL JUNIOR

PROCURADOR DA FAZENDA
·
CCX-0117
·
Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Realizada
NÃO
23/11/2025
ID
0000000000021560412
PCDP
000328/25
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Valor passagens
0.0
Valor diárias
0.0
Outros gastos
308.81
Destino
Lisboa/Portugal
Motivo da viagem

Processo 08700.011052/2025-92. Afastamento do Conselhreiro José Levi Mello do Amaral Júnior para participar dos eventos I Simpósio Internacional de Dogmática e Crítica da Jurisprudência - USP/CIDP-Lisboa e III Encontro Internacional da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, de 23 a 29 de novembro de 2025, com trânsito incluso, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Os eventos são promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em parceria com o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDIP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e reunirá acadêmicos e especialistas para debater temas relacionados ao Direito Comercial e autonomida dogmática, Direito Privado Moderno, Jurisprudência em Direito Pena, entre outros. A Universidade de São Paulo (via PROEX) arcará com todas as despesas de viagem, razão pela qual solicita-se somente a contratação do seguro viagem. Alinhamento do compromisso ao Plano Estratégico do CADE: O evento está alin

Período
Início
23/11/2025
Fim
30/11/2025
Órgão superior
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
0.0
Outros gastos
308.81
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Lisboa
UF origem
País origem
Portugal
Cidade de destino
Brasília
UF destino
Distrito Federal
País destino
Brasil
Saída
29/11/2025
Chegada
30/11/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade gestora
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.