JOSE AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS

TECNICO I
·
-1
·
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Realizada
SIM
14/04/2025
ID
0000000000020900681
PCDP
000382/25
Ministério da Cultura
Valor passagens
0.0
Valor diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Destino
Inocência/MS
Motivo da viagem

Fiscalização de empreendimento de grande porte com possível irregularidade (SEI 6246145). Durante atividade de pesquisa arqueológica executada no Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA), foi identificado o sítio arqueológico Cascalheira do Sucuriú . O Iphan/MS aprovou o relatório e orientou a continuidade de pesquisa a partir da apresentação do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA). O programa não foi enviado e há indícios contundentes de início de obra, o que incorre em irregularidades no rito processual do licenciamento ambiental junto à esta autarquia. A fiscalização é, sobretudo, para verificar se houve dano ao Patrimônio Arqueológico para em sequência estudar quais medidas aplicáveis.

Período
Início
14/04/2025
Fim
15/04/2025
Órgão superior
Ministério da Cultura
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Campo Grande
UF origem
Mato Grosso do Sul
País origem
Brasil
Cidade de destino
Inocência
UF destino
Mato Grosso do Sul
País destino
Brasil
Saída
14/04/2025
Chegada
15/04/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Cultura
Unidade gestora
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.