JOSANA PINTO DA COSTA

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Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto

Não realizada
SIM
03/09/2025
ID
0000000000021271560
PCDP
000987/25
Ministério da Pesca e Aquicultura
Valor passagens
7,416.05
Valor diárias
95.0
Outros gastos
0.0
Destino
Brasília/DF
Motivo da viagem

O Plano Nacional da Pesca Artesanal é uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA) e do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA). Este evento visa a elaboração de um plano abrangente para os próximos 10 anos (2025-2035), com o intuito de melhorar as condições de vida e de trabalho para as comunidades pesqueiras artesanais. A principal proposta do PNPA é estabelecer uma política pública de gestão voltada para o fortalecimento da pesca artesanal no Brasil. Isso significa que o plano será estruturado para promover uma maior participação e controle social, dando voz a todas as comunidades pesqueiras, respeitando e valorizando suas diversidades. A/O participante é membro do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, que é parte fundamental na construção e acompanhamento do Plano Nacional da Pesca Artesanal, junto à SNPA.

Período
Início
03/09/2025
Fim
07/09/2025
Órgão superior
Ministério da Pesca e Aquicultura
Situação
Não realizada
Resumo financeiro
Passagens
7,416.05
Diárias
95.0
Outros gastos
0.0
Devolução
95.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Santarém
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Óbidos
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
07/09/2025
Chegada
07/09/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
7,416.05
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Santarém
UF origem (ida)
Pará
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Brasília
UF destino (ida)
Distrito Federal
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
36.67
Emissão
30/08/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade gestora
COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.