JOEL PARENTE DE OLIVEIRA

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FEX-0110
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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto

Realizada
NÃO
04/05/2023
ID
0000000000018817624
PCDP
000375/23-1C
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Valor passagens
0.0
Valor diárias
409.71
Outros gastos
0.0
Destino
Autazes/AM, Manaquiri/AM
Motivo da viagem

A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados nos município de Autazes, Manaquiri, realizará audiências públicas nos dias 04/05/2023 e 05/05/2023 respectivamente, tendo por objetivo os seguintes aspectos: dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas.

Período
Início
04/05/2023
Fim
05/05/2023
Órgão superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
409.71
Outros gastos
0.0
Devolução
18.18
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Autazes
UF origem
Amazonas
País origem
Brasil
Cidade de destino
Manaquiri
UF destino
Amazonas
País destino
Brasil
Saída
05/05/2023
Chegada
05/05/2023
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.