JOAO CANCIO SILVA FILHO

TECNICO DE INDIGENISMO
·
-1
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
01/12/2023
ID
0000000000019656280
PCDP
009395/23
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
8,278.35
Outros gastos
0.0
Destino
Centro Novo do Maranhão/MA
Motivo da viagem

- Realizar atividade de fiscalização ambiental, em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA/PM-MA), para coibir a prática de crimes ambientais na região do chamado 'Complexo Alto Turiaçu', composto pelas Terras Indígenas Awa, Caru e Alto Turiaçu, no contexto emergencial de enfrentamento aos incêndios florestais, no âmbito da 'Operação Maranhão Sem Queimadas', do Governo do Estado do Maranhão, e em cumprimento às determinações da ADPF n° 709/2020, do Supremo Tribunal Federal/STF, às determinações das Ações Civis Públicas n° 2008.37.00.005728-5 e n° 0005576-83.2008.4.01.3700 (SEI n° 3732628), impetradas pela Procuradoria da República no Estado do Maranhão/Ministério Público Federal (MPF) e à Medida Cautelar n° 754/2020, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Período
Início
01/12/2023
Fim
30/12/2023
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
8,278.35
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Centro Novo do Maranhão
UF origem
Maranhão
País origem
Brasil
Cidade de destino
São Luís
UF destino
Maranhão
País destino
Brasil
Saída
30/12/2023
Chegada
30/12/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.