JAQUELINE APARECIDA SILVA ALVES CORREA

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Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
11/09/2025
ID
0000000000021302253
PCDP
002103/25
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Valor passagens
1,845.39
Valor diárias
995.0
Outros gastos
0.0
Destino
Rio de Janeiro/RJ
Motivo da viagem

A Vice-presidenta do CNPCT, foi convidada para participar da Mesa 'Política de Prevenção e Combate à Tortura no Brasil' no I Seminário Nacional Infância, Juventude e os Direitos Humanos no Brasil, a participação segue o disposto no Regimento Interno (3484670), no Art. 2º, que ao estabelecer as competências do CNPCT, elenca como uma delas a de acompanhar, avaliar e propor aperfeiçoamentos às ações, aos programas, aos projetos e aos planos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes desenvolvidos em âmbito nacional. Assim como também segue uma das diretrizes da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos, estabelecidas no Decreto nº 11.341/23, de atuar nas ações de prevenção e combate à tortura e a todas as formas de tratamento cruel, desumano e degradante.

Período
Início
11/09/2025
Fim
12/09/2025
Órgão superior
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
1,845.39
Diárias
995.0
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
São Paulo
UF origem
São Paulo
País origem
Brasil
Cidade de destino
Rio de Janeiro
UF destino
Rio de Janeiro
País destino
Brasil
Saída
11/09/2025
Chegada
12/09/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
1,845.39
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
São Paulo
UF origem (ida)
São Paulo
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Rio de Janeiro
UF destino (ida)
Rio de Janeiro
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
05/09/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Unidade gestora
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.