GIORDANO SALUSTIANO BATISTA

TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES
·
-1
·
Agêncial Nacional de Telecomunicações

Realizada
SIM
24/04/2023
ID
0000000000018836570
PCDP
000885/23
Ministério das Comunicações
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,249.95
Outros gastos
0.0
Destino
Caldeirão Grande do Piauí/PI, Caldeirão Grande do Piauí/PI, Barro Duro/PI, Barro Duro/PI
Motivo da viagem

Execução da Ação de Fiscalização ACAO_UO092_2023_0011, junto à concessionária Oi S.A. - Em Recuperação Judicial (Regiões I e II), quanto ao cumprimento das obrigações de implantação de acessos individuais e coletivos no prazo regulamentar, conforme disposto, respectivamente, no art. 4° e nos artigos 11 a 15 do PGMU V, aprovado pelo Decreto nº 10.610/2021. Execução da Ação de Fiscalização ACAO_UO092_2023_0012, junto à concessionária Oi S.A, a fim de fiscalizar o cumprimento de dispositivos do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - RU, aprovado pela Resolução nº 754/2022, nas localidades definidas pela COUN. Municípios/localidades: Caldeirão Grande do Piauí/PI, Barra d'Alcântara/PI e Barro Duro.

Período
Início
24/04/2023
Fim
28/04/2023
Órgão superior
Ministério das Comunicações
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,249.95
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Teresina
UF origem
Piauí
País origem
Brasil
Cidade de destino
Caldeirão Grande do Piauí
UF destino
Piauí
País destino
Brasil
Saída
24/04/2023
Chegada
24/04/2023
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério das Comunicações
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.