GERSON SOARES PINTO

Participar de ação fiscal do Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário - GMPA, no município de Santarém/ PA, em empresas que atuam no transporte aquaviário na região norte do país. A região norte compreende a maior bacia hidrográfica do país (Bacia Amazônica), de vital importância para o transporte de cargas e de pessoas na região. Essa realidade tem como consequência a intensa utilização de embarcações nas hidrovias, nas quais se observa situações de informalidade na contratação dos tripulantes e descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, em especial da NR 30. A ação ocorrerá no município de Santarém, tendo em vista que grande parte das embarcações que atuam na região trafegam pelas hidrovias do município. Trata-se de uma ação fiscal inicial, que possibilitará um diagnóstico mais aprofundado e o planejamento e a realização, em momento posterior, de uma nova ação fiscal, que compreenderá os demais estados da região Norte.