FLAVIO JOSE RODRIGUES DE CASTRO

O colaborador eventual participará de discussões com a SETE e a SPU relativas a dois assuntos distintos: No caso da SETE, trata-se de problematizar o programa de assistência técnica aos municípios a ser desenvolvido e submetido à consideração da Ministra, com ênfase especial aos municípios pequenos. No caso da SPU, trata-se de discutir a possibilidade de estruturação das políticas de mapeamento e destinação de imóveis da União em municípios de pequeno e médio porte, em especial com menos de 50 mil habitantes. Pretende-se também contar com a participação de Flávio de Castro na discussão das políticas federativas intensivas em dados, sobre as quais o MGI tem atuação direta como as iniciativas da SGD (ex: gov.br, identidade única etc), SEGES (ex: SEI, Contrata+, Transfere.gov etc), SPU (ex: Imóvel da Gente) e SETE (ex: Cadastro Ambiental Rural). A programação de atividades de Flávio de Castro abrange reuniões com a SETE, SPU, SGD, SEGES, DATAPREV e Secretaria Executiva.