EDVALDO ESTEVAM ALVES

·
-1
·
Instituto Nacional do Seguro Social

Realizada
SIM
12/03/2024
ID
0000000000019745748
PCDP
002833/24-4C
Ministério da Previdência Social
Valor passagens
0.0
Valor diárias
60,705.0
Outros gastos
450.28
Destino
Belo Horizonte/MG
Motivo da viagem

Prestar serviços técnicos junto à Comissão de Tomadas de Contas Especias - TCE, na análise e instrução de processo de TCE, proveniente do EXPRESSIVO número de PADs constantes do acervo, cujas condutas culminaram em prejuízo ao erário. Os trabalhos dos colaboradores são imprescindíveis, tendo em vista à falta de servidores capacitados e com larga experiência na área, em razão das das aposentadorias e precariedade do atual quadro de servidores, que na maioria estão voltados para atender as demandas externas e finalísticas da área de benefícios. As convocações são essenciais ao deslinde e celeridades dos trabalhos, em cumprimento à Portaria DIROFL/INSS nº 727, de 13/06/2022, prorrogada pela Portaria DIROFL/INSS nº 134, de 14/12/2022(projeto-piloto), bem como na Resolução TCU 344, de 11 de outubro de 2022, que trata da prescrição das ações de ressarcimento, inclusive com a aplicação de penalidades aos gestores pela inércia gestores. Fundamentação legal: Acórdão nº 2308/2007 - TCU - 1ª Câma

Período
Início
12/03/2024
Fim
31/08/2024
Órgão superior
Ministério da Previdência Social
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
60,705.0
Outros gastos
450.28
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Brasília
UF origem
Distrito Federal
País origem
Brasil
Cidade de destino
Belo Horizonte
UF destino
Minas Gerais
País destino
Brasil
Saída
12/03/2024
Chegada
31/08/2024
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Previdência Social
Unidade gestora
COORDENACAO DE EXEC.ORCAMENTARIA E FINANCEIRA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.