EDMILTON CERQUEIRA

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CCX-0117
·
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
31/10/2025
ID
0000000000021495783
PCDP
003296/25
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Valor passagens
1,718.25
Valor diárias
732.05
Outros gastos
0.0
Destino
São Paulo/SP
Motivo da viagem

Participação no lançamento do Protocolo de Consulta Comunitário da Comunidade Rio Verde e Grajaúna e da Comunidade Praia do Una, comunidades tradicionais caiçaras da Jureia, em Iguape/SP, no dia 31 de outubro de 2025, justifica-se pela grande relevância do tema para o fortalecimento da cidadania das comunidades tradicionais, a garantia da segurança jurídica nos processos de regularização fundiária e a ampliação do acesso a políticas públicas de desenvolvimento sustentável. A consolidação deste instrumento representa um marco significativo na defesa dos direitos das comunidades e na construção de relações mais éticas e justas, sendo resultado de um processo coletivo baseado nos princípios da autodeterminação dos povos, no respeito às formas de organização, às representações, aos acordos comunitários e aos direitos das comunidades envolvidas.

Período
Início
31/10/2025
Fim
01/11/2025
Órgão superior
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
1,718.25
Diárias
732.05
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Brasília
UF origem
Distrito Federal
País origem
Brasil
Cidade de destino
São Paulo
UF destino
São Paulo
País destino
Brasil
Saída
31/10/2025
Chegada
31/10/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
1,718.25
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
São Paulo
UF origem (ida)
São Paulo
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Brasília
UF destino (ida)
Distrito Federal
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
17/10/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Unidade gestora
MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.