EDER MARCIO SILVA DE OLIVEIRA

TEC REG PET E DERIV ALC COMB E GAS NAT
·
CGE-0004
·
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Realizada
SIM
08/07/2024
ID
0000000000020076764
PCDP
000749/24-1C
Ministério de Minas e Energia
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,410.7
Outros gastos
0.0
Destino
Juiz de Fora/MG
Motivo da viagem

'O Procon vem investindo na formação da equipe de fiscais de posturas da Prefeitura de Juiz de Fora para que estes profissionais estejam cada vez mais instrumentalizados para as ações de fiscalização no âmbito dos direitos dos consumidores. No mês de julho ofertaremos formação para os 75 fiscais da Prefeitura e uma das temáticas que temos interesse em abordar se refere à fiscalização de postos de combustíveis. Desta forma, convidamos o Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Belo Horizonte-MG, senhor Eder Oliveira, para ofertar formação para os fiscais de posturas, no sentido de esclarecer quais são as possibilidades de fiscalização inerentes às relações consumeristas e em que sentido esta fiscalização se difere à realizada pela ANP e suas credenciadas nos postos de combustíveis. o evento acontecerá nos dias 09 e 10/07. Destaco que o Procon de Juiz de Fora arcará com o custeio de deslocamento e hospedagem do servidor Eder Oliveira.'

Período
Início
08/07/2024
Fim
11/07/2024
Órgão superior
Ministério de Minas e Energia
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,410.7
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Belo Horizonte
UF origem
Minas Gerais
País origem
Brasil
Cidade de destino
Juiz de Fora
UF destino
Minas Gerais
País destino
Brasil
Saída
08/07/2024
Chegada
11/07/2024
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Minas e Energia
Unidade gestora
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.