DIONI ALCANTRA BATISTA

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CCX-0107
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
11/05/2025
ID
0000000000021129384
PCDP
004378/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
8,638.5
Outros gastos
0.0
Destino
Sidrolândia/MS, Nioaque/MS, Porto Murtinho/MS, Aquidauana/MS
Motivo da viagem

Apoiar ação do M.P.I. no tocante a realização da Oficina sobre Direitos Indígenas e Elaboração do Protocolo de Consulta das Terras Indígenas Buriti, Buritizinho, Nioaque, Kadiwéu e TI Limão Verde no estado do Mato Grosso do Sul, que ocorrerá entre 12 de maio a 07 de junho de 2025. A oficina tem como objetivo fortalecer a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas, promovendo o debate e a construção coletiva de seus Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Durante a oficina, serão abordados temas relacionados aos direitos indígenas, instrumentos legais de proteção e os procedimentos adequados para processos de consulta que respeitem os modos de vida e organização social dos povos indígenas em consonância com E-mail MPI (SEI 8530337), Ofício nº 2173/2025/MPI (SEI 8530367) e Plano de Trabalho M.P.I. (SEI 8530377).

Período
Início
11/05/2025
Fim
08/06/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
8,638.5
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Sidrolândia
UF origem
Mato Grosso do Sul
País origem
Brasil
Cidade de destino
Nioaque
UF destino
Mato Grosso do Sul
País destino
Brasil
Saída
18/05/2025
Chegada
25/05/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.