DINILCE CORREA DA COSTA

ENGENHEIRO
·
-1
·
Agência Nacional de Mineração

Realizada
NÃO
07/08/2023
ID
0000000000019115373
PCDP
001849/23
Ministério de Minas e Energia
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,204.5
Outros gastos
0.0
Destino
Pontes e Lacerda/MT
Motivo da viagem

Fiscalização de Guia de Utilização nº 04/2022 - Cooperpontes Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Pontes e Lacerda em área onde houve retirada de interferência com área indígena e minuta de retificação de alvará. Atendimento ao Despacho nº 61809/OUV-ANM/ANM/2023, para apuração e providências sobre denúncia de lavra ilegal, em Pontes e Lacerda.Falsificação de documentos públicos (análise de requerimento de PLG e GU) e denúncia de invasão de área, em Pontes e Lacerda. Atendimento Oficio DMA/DRPJ/SR/PF/MT, referente ao Inquérito Policial 2023.0036257-SR/PF/MT e Atendimento à COTA n. 01375/2023/PFE-ANM/PGF/AGU, encaminhando o OFÍCIO n. 00977/2023/NAT-GERAL/EIA-REG-PRF1-PRF6/PGF/AGU, de 07/07/23, solicitando que ANM/MT o cumprimento de seu item 'd - esclareça se os fatos alegados configuram extração ilegal, se há extrapolação da extração autorizada no título minerário. Em caso positivo, que proceda às fiscalizações cabíveis'. Processo minerário: 48412.866700/2018, Pontes e Lacerda.

Período
Início
07/08/2023
Fim
11/08/2023
Órgão superior
Ministério de Minas e Energia
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,204.5
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Pontes e Lacerda
UF origem
Mato Grosso
País origem
Brasil
Cidade de destino
Cuiabá
UF destino
Mato Grosso
País destino
Brasil
Saída
11/08/2023
Chegada
11/08/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Minas e Energia
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.