DANIEL NICHOLAS DE JESUS GIBSON

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Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
28/10/2025
ID
0000000000021473155
PCDP
003755/25
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Valor passagens
0.0
Valor diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Destino
Touros/RN
Motivo da viagem

A viagem é necessária em razão da tramitação dos processos referentes aos Requerimentos de concessão de TAUS nº 19739.058669/2025-51, 19739.058670/2025-85, 19739.058671/2025-20, 19739.058672/2025-74, 19739.058677/2025-05, 19739.058679/2025-96. As áreas envolvem pequenos ranchos de pesca, cujos ocupantes relataram, em reunião presencial na SPU/RN, a existência de conflitos com particulares detentores de Inscrição de Ocupação regularmente cadastrada na União. A visita tem por finalidade verificar in loco as condições das áreas, avaliar alternativas para eventual realocação dos pescadores em locais não conflituosos e realizar a Identificação Direta de Praia para fins de Incorporação, etapa subsequente obrigatória ao processo de destinação.

Período
Início
28/10/2025
Fim
29/10/2025
Órgão superior
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
411.6
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Natal
UF origem
Rio Grande do Norte
País origem
Brasil
Cidade de destino
Touros
UF destino
Rio Grande do Norte
País destino
Brasil
Saída
28/10/2025
Chegada
29/10/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.