DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA

FT-Incêndios Florestais Portaria Ibama nº 133, de 30 de setembro de 2024 (SEI nº 20686496). Trata-se de processo administrativo instaurado em razão da solicitação de priorização dos processos relativos às autuações que envolvem o uso irregular e indevido do fogo. Assim, faço referência ao Plano de Trabalho nº 2/2024-CATTS/Cenpsa/Dipro (SEI nº 20675716) e a Portaria Ibama nº 133, de 30 de setembro de 2024 (SEI nº 20686496), a fim de fornecer uma resposta célere nas análises desses processos. O 2º ciclo da FT-Incêndios Florestais 2025 está previsto para ser executado nas dependências físicas do Ibama no Estado do Amazonas, durante o período de 14 de julho a 1º de agosto.A força-tarefa em epígrafe objetiva promover a atuação em regime de dedicação exclusiva no desempenho da atividade de instrução e julgamento das autuações relacionadas ao uso indevido do fogo, de forma prioritária, com foco na redução do passivo do Processo Sancionador Ambiental e no combate à prática das queimadas.