CARLOS EDUARDO RAVAZOLO

AUXILIAR EM INDIGENISMO
·
-1
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
01/11/2023
ID
0000000000019455858
PCDP
007528/23
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
12,448.43
Outros gastos
0.0
Destino
Palhoça/SC
Motivo da viagem

Compor a equipe da Unidade de Proteção Territorial da Terra Indígena Morro dos Cavalos, município de Palhoça - Santa Catarina, sob jurisdição da Coordenação Regional Litoral Sul. A atividade foi submetida à CGMT através do Plano de Trabalho Territorial Sei nº 4053528, aprovada conforme o Parecer Técnico/COIT Sei nº 4277062, e tem como objetivo implementar a UPT móvel com vistas à presença permanente e ostensiva de uma equipe da Funai na Terra Indígena, de maneira a atuar visando a mitigação das situações de conflitos e seus impactos a médio prazo com equipe de proteção territorial permanente. Tal ação faz parte das medidas e providências necessárias em observância à determinação judicial referente à Reclamação Constitucional nº 51788, Parecer de Força Executória nº 00011/2022/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (página 575, SEI nº 4292500), à qual sobreveio recentemente nova determinação judicial, conforme os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00002/2023/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (4977704).

Período
Início
01/11/2023
Fim
20/12/2023
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
12,448.43
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Palhoça
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
Florianópolis
UF destino
Santa Catarina
País destino
Brasil
Saída
20/12/2023
Chegada
20/12/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.