BRUNO ANDRADE COSTA

PROCURADOR FEDERAL
·
-1
·
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Realizada
NÃO
18/03/2024
ID
0000000000019723286
PCDP
000240/24
Ministério de Minas e Energia
Valor passagens
393.51
Valor diárias
1,067.77
Outros gastos
0.0
Destino
São Paulo/SP
Motivo da viagem

O procurador irá participar da organização do Congresso de Arbitragem da AGU, que está confirmado para ocorrer nos dias 19 e 20 de março de 2024 na FIESP em São Paulo. Diante da centralidade do evento na capacitação dos membros da ENARB e, de modo geral, dos procuradores envolvidos na defesa da ANP em arbitragens. Chamo atenção, inclusive, para o painel sobre 'Arbitragem e Questões Criminais', cuja ideia foi motivada justamente por conta da experiência da ANP no recente caso da ação anulatória. Com a discussão do tema no Congresso, pretendemos introduzir essa pauta no debate acadêmico. Outra informação importante é que o evento é gratuito, havendo apenas os custos de deslocamento de procuradores.

Período
Início
18/03/2024
Fim
20/03/2024
Órgão superior
Ministério de Minas e Energia
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
393.51
Diárias
1,067.77
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
São Paulo
UF origem
São Paulo
País origem
Brasil
Cidade de destino
Brasília
UF destino
Distrito Federal
País destino
Brasil
Saída
20/03/2024
Chegada
20/03/2024
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
393.51
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Brasília
UF origem (ida)
Distrito Federal
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
São Paulo
UF destino (ida)
São Paulo
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
16/02/2024
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Minas e Energia
Unidade gestora
ESCRITORIO CENTRAL DA ANP
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.