BRENDAH SILVA MOREIRA ROCHA

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Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
08/07/2024
ID
0000000000020086396
PCDP
002303/24
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,157.5
Outros gastos
0.0
Destino
Brasília/DF
Motivo da viagem

Convidada (Ofício Convite da CG.Provita SEI nº 4399187) para participar dos Eventos - Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e II Ciclo de Diálogos Interfederativos do PROVITA de 2024, em alusão aos 25 anos da Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, que faz parte da ampliação da valorização da política pública de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas. Conforme consta no Manual de Procedimentos ( 4373422), Art. 2º - Da competência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e seus órgãos: X - Promover, apoiar e financiar reuniões e capacitações sistemáticas com os órgãos e entidades do Sistema Nacional e seus agentes, buscando o aprimoramento e fortalecimento do sistema nacional de proteção; XI - Elaborar propostas de aperfeiçoamento legislativo em matéria de assistência e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas; XII - Prover, liberar e fiscalizar a utilização de recursos necessários ao fun

Período
Início
08/07/2024
Fim
10/07/2024
Órgão superior
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,157.5
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
São Luís
UF origem
Maranhão
País origem
Brasil
Cidade de destino
Brasília
UF destino
Distrito Federal
País destino
Brasil
Saída
08/07/2024
Chegada
10/07/2024
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Unidade gestora
SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.