BARBARA ARAGAO RIOS

·
CCX-0213
·
Ministério dos Povos Indígenas - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
08/05/2025
ID
0000000000020986423
PCDP
000652/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
354.55
Outros gastos
0.0
Destino
São Paulo/SP
Motivo da viagem

Assessorar a Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, no dia 8 de maio de 2025, durante o evento de celebração da publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena (TI) Jaraguá, localizada nos municípios de São Paulo e Osasco, no estado de São Paulo. A TI Jaraguá, de usufruto do povo indígena Guarani, passou por um processo complexo de regularização fundiária. A Portaria Declaratória nº 581/2015, originalmente publicada, foi anulada em 2017 e, posteriormente, restabelecida após intensa atuação governamental, garantindo ao povo Guarani a posse permanente de 532 hectares de seu território tradicionalmente ocupado. O evento será não apenas um momento de celebração da garantia de posse do território pelos Guarani, mas também uma oportunidade para pactuar medidas concretas voltadas à consolidação do usufruto exclusivo desta população indígena sobre a Terra Indígena.

Período
Início
08/05/2025
Fim
08/05/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
354.55
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Brasília
UF origem
Distrito Federal
País origem
Brasil
Cidade de destino
São Paulo
UF destino
São Paulo
País destino
Brasil
Saída
08/05/2025
Chegada
08/05/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade gestora
DIARIAS E PASSAGENS CSC - MGI
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.