ANTONIO GOMES DA SILVA

Realizar em regime de urgência a necessidade de execução imediata, das melhorias na infraestrutura do Alojamento da Equipe de Saúde Indígena (EMSI), especificamente nos serviços de alvenaria, incluindo o assentamento de cerâmicas, correções em paredes com infiltrações e o reparo estrutural na tampa da fossa séptica. O referido alojamento encontra-se em condições insalubres, comprometendo não apenas a integridade física da estrutura, mas, sobretudo, a saúde e segurança dos profissionais ali alojados. As infiltrações nas paredes favorecem o surgimento de mofo e umidade excessiva, o que representa risco direto à saúde respiratória dos ocupantes. A ausência de revestimento adequado no piso (cerâmica) compromete a higiene do local, dificultando a limpeza e favorecendo a proliferação de pragas. Ademais, a tampa da fossa danificada representa um risco iminente de acidente e contaminação. Tendo em vista que o alojamento é destinado à permanência de profissionais responsáveis pela atenção básic