ANTONINO BRITO ASSUNCAO JUNIOR

ANALISTA ADMINISTRATIVO
·
-1
·
Agência Nacional de Aviação Civil

Não realizada
NÃO
09/12/2025
ID
0000000000021515272
PCDP
004804/25
Ministério de Portos e Aeroportos
Valor passagens
1,575.81
Valor diárias
0.0
Outros gastos
0.0
Destino
Maceió/AL
Motivo da viagem

CÓDIGO DE CUSTAS: F0501A00037 Fiscalização in loco, no que tange ao cumprimento de obrigações contidas na Resolução Anac nº 280/2013 (Procedimentos relativos à acessibilidade de passageiros com necessidade de assistência especial ao transporte aéreo), em especial dos artigos 20 e 21, por parte do operador aeroportuário e das empresas regidas pelo RBAC 121 que ali operam com jatos, em continuidade ao trabalho de fiscalização iniciado, em 2023, pela Gerência Técnica de Fiscalização de Transporte Aéreo de Passageiros (GTFT), nos principais aeroportos brasileiros. Adicionalmente, fiscalização dos equipamentos de ascenso e descenso disponibilizados pelo operador aeroportuário e pelas empresas aéreas. Empresas a serem fiscalizadas: Aeroporto(s):Aeroporto Internacional de Maceió - Zumbi dos Palmares - ( MCZ, SBMO); e Empresas aéreas: GOL Linhas Aéreas; Latam Linhas Aéreas e Azul Linhas Aéreas

Período
Início
09/12/2025
Fim
10/12/2025
Órgão superior
Ministério de Portos e Aeroportos
Situação
Não realizada
Resumo financeiro
Passagens
1,575.81
Diárias
0.0
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Maceió
UF origem
Alagoas
País origem
Brasil
Cidade de destino
Brasília
UF destino
Distrito Federal
País destino
Brasil
Saída
10/12/2025
Chegada
10/12/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
1,575.81
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Brasília
UF origem (ida)
Distrito Federal
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Maceió
UF destino (ida)
Alagoas
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
21/10/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Portos e Aeroportos
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.