ALAN FERREIRA DOS ANJOS DE MATOS

·
CCX-0307
·
Fundação Cultural Palmares

Realizada
SIM
01/06/2025
ID
0000000000021024770
PCDP
000098/25
Ministério da Cultura
Valor passagens
4,256.73
Valor diárias
3,063.96
Outros gastos
0.0
Destino
São Luís/MA
Motivo da viagem

No sentido da realização de visitas técnicas para certificação de comunidades quilombolas, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 3º da Portaria FCP n.º 98, de 26 de novembro de 2007, visando sanar dúvidas para a devida instrução processual e em atenção ao Despacho (SEI n.º 0365017). Os processos encontram-se pendentes de conclusão em razão da necessidade de visita técnica, essencial para a obtenção de informações adicionais e o esclarecimento de dúvidas sobre a autoatribuição do grupo étnico. Essas visitas são indispensáveis para embasar a instrução processual e a tomada de decisão da FCP quanto ao registro das comunidades no Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades Quilombolas, conforme estabelecido no § 2º do artigo 3º da Portaria FCP n.º 98/2007.

Período
Início
01/06/2025
Fim
07/06/2025
Órgão superior
Ministério da Cultura
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
4,256.73
Diárias
3,063.96
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Brasília
UF origem
Distrito Federal
País origem
Brasil
Cidade de destino
São Luís
UF destino
Maranhão
País destino
Brasil
Saída
01/06/2025
Chegada
07/06/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
4,256.73
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Brasília
UF origem (ida)
Distrito Federal
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
São Luís
UF destino (ida)
Maranhão
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.01
Emissão
26/05/2025
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Cultura
Unidade gestora
FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.