ALAN FEITOSA PINHO

TECNICO ADMINISTRATIVO

-1

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Realizada

SIM

11/08/2025

ID 0000000000021233691

PCDP

008831/25

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Valor passagens

0.0

Valor diárias

943.74

Outros gastos

0.0

Destino

Marco/CE, Granja/CE

Motivo da viagem

Acompanhar fiscalização juntamente com engenheiro 'Israel de Matos Brito Pinto' das construções, em execução, das habitações dos beneficiários do Programa Nacional da Habitação Rural - PNHR, nos Projetos de Assentamento Puxa II e Cajueirinho Pedra Branca, localizados nos municípios de Granja/CE e Marco/CE, respectivamente. A atividade fiscalizatória visa a liberação da 2ª parcela do cronograma de desembolso da aplicação do crédito, modalidade habitacional, em atendimento a Instrução Normativa nº 139/2023, Art. 39, nova redação dada pela IN 151/2025, transcrita abaixo: 'Art. 39 - O Incra fiscalizará a aplicação do crédito, por amostragem, conforme os seguintes critérios': 'I - amostragem para até 100 unidades: liberação da 2ª parcela, mediante a fiscalização de, no mínimo, 5 (cinco) unidades' (grifo nosso). As Unidades Habitacionais sorteadas para a amostragem referida no Inciso 'I' do Art.39, constam nas instruções processuais respectivas: Despachos DDC-2 (SEI 24271997 e

Período

Início

11/08/2025

Fim

14/08/2025

Órgão superior

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Situação

Realizada

Resumo financeiro

Passagens

0.0

Diárias

943.74

Outros gastos

0.0

Devolução

0.0

Cada trecho representa uma etapa do deslocamento do servidor: o ponto de partida, o destino, o meio de transporte utilizado, as datas de saída e chegada, e a missão justificada pelo órgão. Uma viagem pode ter múltiplos trechos, por exemplo quando inclui conexões ou escalas em cidades intermediárias.

Origem

→

Destino

Cidade de origem

Marco

UF origem

Ceará

País origem

Brasil

Cidade de destino

Granja

UF destino

Ceará

País destino

Brasil

Saída

13/08/2025

Chegada

14/08/2025

Missão

Sim

As passagens registram os bilhetes emitidos para o deslocamento do servidor. Cada passagem indica o meio de transporte, o trecho de ida (e volta, quando houver), o valor pago e a taxa de serviço da agência de viagens contratada pelo governo. Passagens aéreas são as mais comuns em viagens de longa distância.

Origem

→

Destino

Ida

Cidade origem (ida)

UF origem (ida)

País origem (ida)

Cidade destino (ida)

UF destino (ida)

País destino (ida)

Taxa de serviço

Emissão

Os pagamentos mostram como os recursos foram desembolsados pelo governo para custear a viagem. Cada registro indica o tipo de despesa (diárias, passagens ou outros gastos), o valor pago, o órgão responsável pelo pagamento e a unidade gestora que autorizou e executou o gasto.

Órgão pagador

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Unidade gestora

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)

Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.

Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.

Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.

Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.

PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.

Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.

Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.