RONIVALDO PINHEIRO DA SILVA

INDIGENISTA ESPECIALIZADO
·
-1
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
02/09/2023
ID
0000000000019210458
PCDP
005036/23-1C
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
4,786.67
Valor diárias
0.0
Outros gastos
0.0
Destino
Palhoça/SC
Motivo da viagem

Compor a equipe da Unidade de Proteção Territorial da Terra Indígena Morro dos Cavalos, que tem como objetivo a presença permanente e ostensiva de uma equipe da Funai na Terra Indígena, como parte das medidas e providências necessárias em observância à determinação judicial referente à Reclamação Constitucional nº 51788, Parecer de Força Executória nº 00011/2022/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (página 575, SEI nº 4292500), à qual sobreveio recentemente nova determinação judicial, conforme os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 0002/2023/COREPAMNS/PRU4R/PGU/AGU (4977704).

Período
Início
02/09/2023
Fim
30/10/2023
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
4,786.67
Diárias
0.0
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Florianópolis
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
Cacoal
UF destino
Rondônia
País destino
Brasil
Saída
30/10/2023
Chegada
30/10/2023
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
4,786.67
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
Florianópolis
UF origem (ida)
Santa Catarina
País origem (ida)
Brasil
Cidade destino (ida)
Cacoal
UF destino (ida)
Rondônia
País destino (ida)
Brasil
Taxa de serviço
0.0
Emissão
06/10/2023
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.