MARCIA ROCHA PARIZZI

O evento tem como objetivo debater a prática reiterada há décadas no país do afastamento de crianças de mães e famílias socialmente vulnerabilizadas - mulheres em situação de rua, em situação de cárcere, usuárias de drogas, oriundas de minorias étnicas e em situação de pobreza - por meio de acolhimentos institucionais e ações judiciais de Destituição do Poder Familiar. A despeito da excepcionalidade da medida de acolhimento e colocação em família substituta, observa-se, em diversos contextos, a prevalência desta medida por parte da rede de atendimentos às crianças e famílias. Sob o argumento da negligência e desproteção de direitos, por não conseguirem garantir seus direitos básicos, famílias têm sido impedidas do convívio com suas crianças. Contudo, para as famílias cujas crianças são retiradas, tampouco há a implementação de políticas públicas que lhes garantam o acesso pleno a direitos como saúde, educação, moradia, integridade física e psicológica .