MANOEL SILVA DA CUNHA

Ressalta-se que a presente solicitação trata-se apenas para a compra de passagem aérea para Retorno do proposto, no sentido de complementar a PCDP n. 3913/23, onde não foi possível realizar nova solicitação de Bilhete de passagem cancelado. Teve como motivo a participação do solicitante em agendas presenciais de valor estratégico para a DISAT, envolvendo: definição de estratégia para cadastramento e recadastramento de famílias aptas a serem contempladas por políticas públicas de inclusão social e produtiva aplicáveis a povos e comunidades tradicionais em UC; discussão técnica de possíveis estratégias para o fortalecimento de políticas públicas em Reservas Extrativistas, especialmente o programa Bolsa Verde; definição de diretrizes para Plano de Ação para territórios tradicionais com conflitos deflagrados; discussão de possíveis ações prioritárias para a Reserva Extrativista do Médio Juruá. Segue com Instrução no Processo SEI 02070.002482/2023-39.