LIA FERNANDES

ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS
·
CCT-III
·
Agência Nacional de Mineração

Realizada
SIM
15/04/2025
ID
0000000000020910675
PCDP
000750/25
Ministério de Minas e Energia
Valor passagens
0.0
Valor diárias
701.15
Outros gastos
0.0
Destino
Criciúma/SC
Motivo da viagem

SEI 00786.000872/2025-44 - Liquidação de Sentença nº 007817-60.2024.4.04.7204 Trata-se da execução das indenizações decorrentes de sentença transitada em julgado em novembro de 2023. Considerando que a COOPERMINAS, uma das mineradoras responsáveis, encontra-se em situação falimentar, a responsabilidade solidária da ANM e do IMA é ainda mais relevante para garantir os pagamentos devidos. A ação busca indenizar a proprietária de um imóvel afetado por danos decorrentes da atividade mineradora (rachaduras, comprometimento estrutural e desvalorização da propriedade). SEI 48051.002320/2025-91 - ACP do Carvão Nesta demanda, o Ministério Público Federal solicitou que a União, por meio do MME, identifique o responsável pela área ou informe se trata de área órfã. Com base na análise do SGB, constatou-se que a área III-Rio Pio não exerce influência sobre o fluxo da DAM, indicando que a origem da DAM pode estar associada ao depósito de rejeito. Dessa forma, a ANM deverá proceder, em até

Período
Início
15/04/2025
Fim
17/04/2025
Órgão superior
Ministério de Minas e Energia
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
701.15
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Florianópolis
UF origem
Santa Catarina
País origem
Brasil
Cidade de destino
Criciúma
UF destino
Santa Catarina
País destino
Brasil
Saída
15/04/2025
Chegada
17/04/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério de Minas e Energia
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.