JOSE RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS

TEC REG DE SERV PUB DE TELECOMUNICACOES
·
-1
·
Agêncial Nacional de Telecomunicações

Realizada
SIM
01/04/2024
ID
0000000000019811842
PCDP
000728/24
Ministério das Comunicações
Valor passagens
0.0
Valor diárias
3,553.4
Outros gastos
0.0
Destino
Santana do Araguaia/PA, Santa Maria das Barreiras/PA, Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Floresta do Araguaia/PA, Bannach/PA, Rio Maria/PA, Tucumã/PA, Água Azul do Norte/PA, Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Piçarra/PA, Itupiranga/PA, Abel Figueiredo/PA
Motivo da viagem

Viagem a Serviço: Execução da atividade de Fiscalização contida na ACAO_GR10_2024_0023 (Processo SEI 53569.000013/2024-03), referente ao cumprimento das obrigações de manutenção da capacidade de backhaul instalada, referente às sedes municipais, previstas no art. 19 do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU V, aprovado pelo Decreto nº 10.610/2021 e de oferta de backhaul, conforme art. 23 do Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - RU, aprovado pela Resolução nº 754/2022, nos municípios de Santana do Araguaia/PA; Santa Maria das Barreiras/PA; Conceição do Araguaia/PA, Cumaru do Norte/PA, Floresta do Araguaia/PA, Banach/PA, Tucumã/PA, Água Azul do Norte/PA, Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA, São Domingos do Araguaia/PA, São João do Araguaia/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Piçarra/PA, Itupiranga/PA e Abel Figueredo/PA.

Período
Início
01/04/2024
Fim
12/04/2024
Órgão superior
Ministério das Comunicações
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
3,553.4
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Marabá
UF origem
Pará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Palestina do Pará
UF destino
Pará
País destino
Brasil
Saída
07/04/2024
Chegada
08/04/2024
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério das Comunicações
Unidade gestora
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.