JOAO HENRIQUE CAVALCANTE BEZERRA

PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO
·
-1
·
Ministério da Pesca e Aquicultura - Unidades com vínculo direto

Realizada
SIM
24/11/2025
ID
0000000000021621633
PCDP
001604/25
Ministério da Pesca e Aquicultura
Valor passagens
0.0
Valor diárias
1,615.25
Outros gastos
0.0
Destino
Maracanaú/CE, Maranguape/CE, Apuiarés/CE, Aracati/CE, Icapuí/CE, Morada Nova/CE, Jaguaribe/CE, Iracema/CE, Tauá/CE
Motivo da viagem

A servidor irá realizar a Fiscalização in loco de dois instrumentos, TED CODEVASF 23/2023 e TED 68/2023, ambos celebrados entre esta Secretaria Nacional de Aquicultura/MPA e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São, Francisco e do Parnaíba - CODEVASF/CE. A fiscalização in loco, ainda mais em se tratando de instrumentos com valores acima de 1 milhão de reais, é crucial para garantir que a consecução do TED esteja de acordo com o o objeto, metas e etapas pactuadas. O TED 23/2023 possui como ação a aquisição de equipamentos para doação à 108 produtores e a realização de cursos de capacitação e assistência técnica, apresentando valor total de 1.624.766,00 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais). O TED 68/2023 possui como ação a aquisição de equipamentos, agrupados e kits e de duas camionetes 4x4 diesel para cessão aos aquicultores na área de atuação da CODEVASF 14 SR, no Estado do Ceará, que produzem tilápia, camarão e outros recurso

Período
Início
24/11/2025
Fim
29/11/2025
Órgão superior
Ministério da Pesca e Aquicultura
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
1,615.25
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Iracema
UF origem
Ceará
País origem
Brasil
Cidade de destino
Tauá
UF destino
Ceará
País destino
Brasil
Saída
28/11/2025
Chegada
29/11/2025
Missão
Sim
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério da Pesca e Aquicultura
Unidade gestora
COORD-GERAL DE ORC,FINANCAS E CONTAB.
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.