GILBERTO PIRES

·
CCX-0105
·
Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Realizada
SIM
25/05/2025
ID
0000000000021129270
PCDP
004377/25
Ministério dos Povos Indígenas
Valor passagens
0.0
Valor diárias
777.75
Outros gastos
0.0
Destino
Porto Murtinho/MS
Motivo da viagem

Deslocamento, entre os dias 25/05/2025 à 30/05/2025, em atendimento à demanda oriunda do Ministério dos Povos Indígenas afim de realizar Oficinas sobre Direitos Indígenas e Elaboração do Protocolo de Consulta das Terras Indígenas Buriti, Buritizinho, Nioaque, Kadiwéu e TI Limão Verde no estado do Mato Grosso do Sul, que ocorrerá entre 12 de maio a 07 de junho de 2025. A oficina tem como objetivo fortalecer a autonomia e a autodeterminação dos povos indígenas, promovendo o debate e a construção coletiva de seus Protocolos de Consulta Livre, Prévia e Informada, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Durante a oficina, serão abordados temas relacionados aos direitos indígenas, instrumentos legais de proteção e os procedimentos adequados para processos de consulta que respeitem os modos de vida e organização social dos povos indígenas em consonância com E-mail MPI (SEI 8530337), Ofício nº 2173/2025/MPI (SEI 8530367) e Plano de Trabalho M.P.I

Período
Início
25/05/2025
Fim
30/05/2025
Órgão superior
Ministério dos Povos Indígenas
Situação
Realizada
Resumo financeiro
Passagens
0.0
Diárias
777.75
Outros gastos
0.0
Devolução
0.0
Trecho 1
Aéreo
1
diária(s)
Origem
Destino
Cidade de origem
Porto Murtinho
UF origem
Mato Grosso do Sul
País origem
Brasil
Cidade de destino
Bonito
UF destino
Mato Grosso do Sul
País destino
Brasil
Saída
30/05/2025
Chegada
30/05/2025
Missão
Não
Passagem 1
Aéreo
0.0
Origem
Destino
Ida
Cidade origem (ida)
UF origem (ida)
País origem (ida)
Cidade destino (ida)
UF destino (ida)
País destino (ida)
Taxa de serviço
Emissão
Pagamento 1
Diárias
R$ 0,00
Órgão pagador
Ministério dos Povos Indígenas
Unidade gestora
FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS
Fonte: Portal da Transparência — portaldatransparencia.gov.br

Sobre este registro

Este registro corresponde a uma viagem oficial realizada por servidor público federal, cujos dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Passagens Valor total gasto com passagens aéreas ou terrestres emitidas para a viagem.
Diárias Valor pago ao servidor para cobrir despesas de alimentação e hospedagem durante o período de afastamento.
Trechos Cada etapa do deslocamento, com origem, destino, data e meio de transporte utilizado.
Motivo Finalidade declarada pelo órgão para justificar o deslocamento do servidor.
PCDP Número do Pedido de Concessão de Diárias e Passagens — identificador único do processo no SCDP.
Devolução Valor restituído ao erário quando a viagem não se realizou integralmente conforme planejado.
Fonte oficial dos dados: Portal da Transparência do Poder Executivo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Este portal é independente e privado, sem vínculo com o governo federal.